PolÃtica PolÃtica
Troca na Petrobras teve efeito 'ruim' do ponto de vista econômico, diz Guedes
Ministro afirmou que mudança determinada por Bolsonaro na presidência da estatal faz sentido do ponto de vista polÃtico. Segundo ele, foi resposta a revindicações dos caminhoneiros. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (2) que a mudança do presidente da Petrobra...
Câmeras flagraram assessores entregarem celulares a Daniel Silveira na prisão, diz PF
Informação foi enviada ao STF. Dois aparelhos foram encontrados em sala onde deputado estava preso, na Superintendência da PF no Rio. Atualmente, Silveira está em batalhão da PM. Deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por determinação do STF Reprodução/TV Globo A PolÃcia Federal (P...
Câmara aprova MP com R$ 2,5 bilhões para adesão a programa global de acesso a vacinas
Texto segue para o Senado e precisa ser aprovado até esta quarta, último dia de validade da medida provisória. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória (MP) que libera R$ 2,5 bilhões para o Brasil aderir ao Covax Facility, programa coordenado pela Organizaç...
STJ absolve homem condenado por tráfico; polÃcia entrou na casa dele sem dar justificativa
Segundo processo, homem autorizou entrada dos policiais no local, e eles encontraram 109 gramas de maconha. Para STJ, além do consentimento, é preciso 'fundada razão' para buscas. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (2), por unanimidade, absol...
Com hospitais superlotados, Saúde autoriza financiamento de 3.201 leitos de UTI em 22 estados
Serão R$ 153,6 milhões para ressarcir estados e municÃpios que, em janeiro e fevereiro, utilizaram exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI em razão da Covid. O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (2) em edição extra do "Diário Oficial da União" portar...
Segunda Turma do STF arquiva denúncia contra Arthur Lira e polÃticos do PP
PGR denunciou polÃticos por suposto envolvimento em desvios na Petrobras, o que eles negam. Em 2019, Turma aceitou denúncia e defesas recorreram; recursos foram aceitos por 3 votos a 2. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2), por 3 votos a 2, arquiva...
Senado aprova MP que prevê 7 dias para Anvisa decidir se autoriza vacina contra Covid-19
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise. O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por 73 votos a zero, a medida provisória que dá prazo de sete d...
Câmara aprova texto-base de lei que facilita compra de vacinas por União, estados e municÃpios
Proposta também permite compra direta de doses por empresas, mas estabelece condições. Deputados ainda avaliam destaques do texto. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei que descentraliza a compra de vacinas contra a Covid-19 e facilita a aquisiçÃ...
Número de deputados e funcionários da Câmara com Covid-19 quase dobra em fevereiro
Segundo assessoria da Casa, 105 casos foram registrados em fevereiro; em janeiro, 58. DF soma quase 300 mil casos confirmados desde o inÃcio da pandemia e 4,8 mil mortes. Plenário da Câmara dos Deputados Adriano Machado/Reuters A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados informou nest...
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, anuncia pedido de aposentadoria durante sessão
Magistrado tem 57 anos e preside a Sexta Turma do tribunal, além de dar aula em faculdades particulares de BrasÃlia. 'Fiz o melhor que pude em 30 anos de magistratura', declarou. Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, em imagem de 2019 Rafael Luz/STJ/Divulgação O ministro do Superior Trib...
Conselho de Ética admite sete novas representações para apurar conduta de Daniel Silveira
Seis são referentes ao vÃdeo que levou à prisão do deputado. Outra é sobre publicação em rede social, no ano passado, em que, segundo acusam partidos, ele 'ameaça' manifestantes. O Conselho de Ética da Câmara admitiu nesta terça-feira (2) sete novas representações contra o de...
Lira reúne governadores para discutir Orçamento para combate à Covid-19
Encontro, feito a convite do presidente da Câmara, ocorre no momento mais crÃtico no Brasil desde o inÃcio da pandemia. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na tarde desta terça-feira (2) com governadores para discutir Orçamento para medidas de combate à pand...
Innovare lança 18ª edição de prêmio para iniciativas que modernizam a Justiça
Cerimônia foi marcada por discursos que ressaltaram necessidade de inovação e superação em meio à pandemia. Tema deste ano busca práticas em defesa da igualdade e diversidade. O Instituto Innovare lançou, nesta terça-feira (2), a 18º edição do prêmio que reconhece contribuições para...
Fachin mantém denúncia contra Lira por suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão
Ministro entende que cabe ao plenário do Supremo decidir sobre pedido de rejeição da acusação feito pela própria PGR ao STF, após mudar de posição. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ...
Economia pode registrar retração no 1º tri com agravamento da pandemia, admitem assessores presidenciais
O agravamento da crise do coronavÃrus neste inÃcio de ano pode levar a economia brasileira a uma retração no primeiro trimestre de 2021, admitem assessores presidenciais. Uma desaceleração na retomada do crescimento já é certa, depois de o paÃs registrar no segundo semestre do ano passad...